A escravidão ocorreu de diversas maneiras no decorrer dos séculos, mancha a história da humanidade e fere incondicionalmente os direitos humanos. Contudo, até o século XIX, foi considerada a melhor alternativa para a obtenção de mão-de-obra barata. Dessa forma, o Brasil foi marcado desde o início de sua colonização pela escravização, sendo que, os negros foram os mais prejudicados. Afinal, eram submetidos à condições sobre-humanas, principalmente durante o seu transporte em navios.
Somente em 1888, com a assinatura da Lei Áurea, precedida pela Lei do Ventre Livre e pela Lei dos Sexagenários, o Brasil “livrou-se” da escravidão. No entanto, os escravos foram libertados sem que fossem garantidos direitos essenciais para a sua sobrevivência, bem como o acesso a um lugar em que pudessem morrar e trabalhar para conseguir o seu sustento. Com isso, será que a Lei Áurea foi tão resplandecente quanto indica o nome? Creio que uma lei que sequer garante os mínimos direitos inerentes a todo ser humano não é repleta de boas intenções. Logo, constata-se que o negro foi libertado do trabalho escravo para viver na miséria e ser privado dos direitos de um cidadão.
Noventa e sete anos depois a Lei CAÓ foi outorgada visando mudar esta situação. Dessa modo, a discriminação tornou-se sujeita a penas que determinam a prisão ou o pagamento de multa. É uma lei apreciável, entretanto limitada, e, muitas vezes, arraigada apenas à teoria, pois não promove a existência de uma sociedade que viva em harmonia. Porém, uma relação social harmoniosa não significa a abdicação da cultura própria de um povo, o que seria proselitismo, mas implica no reconhecimento de que todo ser humano é um ser de direitos.
Por fim, devido à sua força de vontade o negro vem, ano após ano, superando os obstáculos impostos a fim de conquistar o respeito merecido, cujo pano de fundo é a igualdade. Todavia, tanto negros quanto brancos continuam sendo escravos. Talvez não com tamanha intensidade e crueldade como antigamente, embora ainda hajam resquícios deste tipo de subjugação. Enfim, escravos de uma sociedade que presa pelo ter e finda a harmonia.
[1] Crônica apresentada ao Instituto Superior de Filosofia Berthier, tendo em vista o projeto crônicas filosóficas.
[2] Acadêmico do primeiro semestre do curso de Filosofia do Instituto Superior de Filosofia Berthier.
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