Inicia nesta segunda, 12 de abril, às 19:30 horas, no Centro de Eventos Notre Dame, em Passo Fundo, RS, o IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos.
O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo em conjunto com a Rede de Escolas Notre Dame, o Instituto Superior de Filosofia Berthier, a Faculdade de Educação, de Comunicação e Artes, os Programas de Pós-graduação de Arquitetura e de História da Universidade de Passo Fundo, a Faculdade Meridional, o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica Sul Riograndense e o Instituto de Teologia e Pastoral de Passo Fundo. Conta com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Prefeitura Municipal de Passo Fundo e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, que apóiam o evento.
A conferência de abertura, no dia 12 de abril, será feita por Paulo de Tarso Vannuchi, ministro de estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos. Na abertura também será entregue o Prêmio Passo Fundo de Direitos Humanos a uma personalidade e a uma organização.
O IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos tem como tema Direitos Humanos e Desenvolvimento. A temática do IV Colóquio se justifica pois o direito ao desenvolvimento é considerado um dos direitos humanos. A Declaração Mundial sobre o Direito ao Desenvolvimento, proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1986, afirma isso explicitamente. O Programa de Ação da Segunda Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena em 1993, declarou que há estreita relação entre direitos humanos e desenvolvimento. No final do ano passado, com a publicação do novo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), o Estado brasileiro deu um passo a mais na implementação de políticas públicas de direitos humanos. Nele também está claro o compromisso com a garantia do desenvolvimento como direito humano.
O IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos tem como objetivo geral: debater de forma ampla, aberta e plural sobre desenvolvimento e direitos humanos a fim de sensibilizar estudantes, professores e agentes sociais para o compromisso cotidiano com a promoção dos direitos humanos e como objetivos específicos: 1. Reunir especialistas e pesquisadores em direitos humanos para refletir sobre os fundamentos, as estratégias e as dinâmicas sócio-políticas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento; 2. Oferecer espaço de qualificação para subsidiar o desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas pautadas pelos direitos humanos; 3. Oportunizar o conhecimento e a divulgação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos e dos compromissos internacionais do Brasil com o direito humano ao desenvolvimento; 4. Refletir sobre os caminhos para a ampliação do acesso à justiça como mediação fundamental para a realização dos direitos humanos; 5. Fazer o lançamento do Projeto Mesas de Diálogo entre Ministério Público do Rio Grande do Sul e Movimentos Sociais.
Programação completa do evento em www.cdhpf.org.br/ivcoloquio
